Provimento e Investidura em Cargos Públicos: Guia Prático da Lei 8.112/90
Do provimento à vacância: dominando as regras essenciais para concursos e para a prática do serviço público
Este curso oferece uma abordagem clara e objetiva sobre as normas que regem o provimento, a investidura e a movimentação de servidores públicos, com base na Lei 8.112/90. Você aprenderá desde os requisitos para investidura até as formas de vacância, passando por posse, exercício, estágio probatório e estabilidade. Com exemplos práticos e questões de concursos, o curso destaca as alterações legislativas e a jurisprudência relevante, preparando você para dominar o tema tanto em provas quanto na prática administrativa.
O que você vai aprender
- Compreender os requisitos básicos para investidura em cargo público e as formas de provimento previstas na Lei 8.112/90.
- Identificar as etapas do concurso público, nomeação, posse e exercício, com seus prazos e condições.
- Aplicar as regras de estágio probatório, estabilidade e formas de movimentação de servidores.
- Diferenciar os institutos da readaptação, reversão, reintegração, recondução, disponibilidade e aproveitamento.
- Analisar as hipóteses de vacância de cargo público e suas consequências jurídicas.
- Reconhecer as alterações legislativas e a jurisprudência relevante sobre provimento e investidura.
- Resolver questões de concursos relacionadas aos temas estudados.
Conteúdo do curso
1Provimento, Investidura e Movimentação de Servidores
4 aulas
Este módulo aborda os requisitos para investidura em cargo público, as formas de provimento, o concurso público, a posse e o exercício, o estágio probatório e a estabilidade. Em seguida, explora as formas de movimentação de servidores: transferência, readaptação, reversão, reintegração, recondução, disponibilidade e aproveitamento, com destaque para as alterações legislativas e jurisprudência.
- Requisitos de investidura e formas de provimento20 min
- Nomeação e concurso público20 min
- Posse, exercício, estágio probatório e estabilidade20 min
- Movimentação de servidores: transferência, readaptação, reversão, reintegração, recondução, disponibilidade e aproveitamento20 min
2Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
3 aulas
Este módulo trata das hipóteses de vacância do cargo público, das regras de exoneração e demissão, e dos institutos da remoção, redistribuição e substituição. São abordadas as modalidades de remoção, os preceitos da redistribuição e as normas sobre substitutos de cargos em comissão e funções de direção.
- Vacância do cargo público20 min
- Remoção e redistribuição25 min
- Substituição20 min
Ementa
Requisitos de investidura; formas de provimento; nomeação; concurso público; posse e exercício; estágio probatório; estabilidade; movimentação de servidores: transferência, readaptação, reversão, reintegração, recondução, disponibilidade e aproveitamento; vacância; remoção; redistribuição; substituição.
Para quem é
Candidatos a concursos públicos e servidores que precisam dominar as regras de provimento, posse e exercício.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos. Recomenda-se conhecimento básico de direito constitucional e administrativo.
Metodologia
O curso utiliza videoaulas expositivas, leitura comentada da legislação, análise de casos práticos e resolução de questões de concursos. Cada módulo conta com material de apoio e exercícios de fixação. A abordagem é clara e objetiva, destacando as alterações legislativas e a jurisprudência relevante.
Referências
- BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- BRASIL. Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Altera dispositivos das Leis nº 8.112/90 e 8.113/90.
- BRASIL. Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a reorganização da Carreira de Auditoria da Receita Federal.
- BRASIL. Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991. Altera dispositivos da Lei nº 8.112/90.
- BRASIL. Lei nº 9.515, de 20 de novembro de 1997. Altera dispositivos da Lei nº 8.112/90.
- BRASIL. Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 8.112/90.
- BRASIL. Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000. Regulamenta a reversão.
- BRASIL. Resolução do Senado Federal nº 46, de 1997. Suspende a execução de dispositivos da Lei nº 8.112/90.
