Formação, Suspensão e Extinção do Processo Civil: Guia Prático
Entenda as fases do processo civil e as hipóteses de suspensão e extinção
Compreenda como se inicia o processo civil, as situações que levam à sua suspensão e as formas de extinção, com base nos artigos 312 a 317 do Código de Processo Civil. Um guia prático para estudantes e profissionais que desejam dominar essas etapas essenciais da dinâmica processual.
O que você vai aprender
- Compreender o momento de formação do processo e os efeitos da propositura da ação.
- Identificar as hipóteses legais de suspensão do processo e seus prazos.
- Analisar as consequências da suspensão para a prática de atos processuais.
- Diferenciar as formas de extinção do processo e os deveres do juiz antes de decidir sem mérito.
- Aplicar os dispositivos legais a situações práticas do cotidiano forense.
Conteúdo do curso
1Formação e Suspensão do Processo Civil
4 aulas
Este módulo aborda o início do processo civil, com a propositura da ação e os efeitos da citação, e as hipóteses de suspensão previstas no artigo 313 do CPC, incluindo prazos e vedações durante a suspensão.
- Formação do Processo e Efeitos da Propositura20 min
- Hipóteses de Suspensão do Processo20 min
- Prazos e Efeitos da Suspensão20 min
- Suspensão por Questão Criminal20 min
2Extinção do Processo Civil
2 aulas
Este módulo trata da extinção do processo, que se dá por sentença, e do dever do juiz de conceder oportunidade para correção de vícios antes de decidir sem resolução de mérito, conforme os arts. 316 e 317 do CPC.
- Extinção do Processo por Sentença20 min
- Oportunidade de Correção de Vícios20 min
Ementa
Formação do processo: propositura da ação e efeitos em relação ao réu. Suspensão do processo: hipóteses legais, prazos e efeitos. Extinção do processo: sentença e oportunidade de correção de vícios.
Para quem é
Estudantes de Direito e profissionais que desejam compreender as fases e hipóteses de suspensão e extinção do processo civil.
Pré-requisitos
Noções básicas de Direito Processual Civil e da estrutura do Poder Judiciário.
Metodologia
Aulas expositivas com análise de dispositivos legais, discussão de exemplos práticos e jurisprudência, exercícios de fixação e estudos de caso.
Referências
- BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil.
