Defeitos do Negócio Jurídico: Erro, Dolo, Coação e Fraude
Compreendendo os vícios do consentimento e suas consequências no Direito Civil
Este curso apresenta os defeitos do negócio jurídico previstos no Código Civil brasileiro, com foco nos vícios do consentimento e nos vícios sociais. Você aprenderá a identificar erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores, compreendendo seus requisitos legais e efeitos práticos. Com uma abordagem clara e exemplos do cotidiano, o curso capacita o aluno a aplicar esses conceitos em situações reais.
O que você vai aprender
- Compreender o conceito e a classificação dos defeitos do negócio jurídico.
- Identificar os requisitos legais do erro, do dolo e da coação.
- Diferenciar os vícios do consentimento dos vícios sociais.
- Analisar as consequências jurídicas de cada defeito, como anulabilidade e indenização.
- Aplicar o disposto no Código Civil a situações práticas envolvendo negócios jurídicos.
- Reconhecer as hipóteses de estado de perigo, lesão e fraude contra credores.
Conteúdo do curso
1Introdução aos Defeitos do Negócio Jurídico
2 aulas
Apresenta o conceito de defeito do negócio jurídico, sua classificação em vícios do consentimento e vícios sociais, e a importância do estudo para a validade dos atos negociais.
- Conceito e classificação dos defeitos do negócio jurídico20 min
- Panorama geral dos defeitos no Código Civil20 min
2Vícios do Consentimento e Vícios Sociais
4 aulas
Analisa detalhadamente cada defeito do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores, com seus requisitos e efeitos.
- Erro ou ignorância: requisitos e hipóteses legais20 min
- Dolo: espécies e efeitos20 min
- Coação: requisitos e distinções20 min
- Estado de perigo, lesão e fraude contra credores20 min
Ementa
Defeitos do negócio jurídico: conceito e classificação. Vícios do consentimento: erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Vícios sociais: fraude contra credores. Requisitos legais, efeitos e distinções. Anulabilidade, indenização e outras consequências jurídicas. Aplicação prática do Código Civil.
Para quem é
Estudantes de Direito e profissionais que desejam compreender os vícios do consentimento e os defeitos do negócio jurídico.
Pré-requisitos
Noções básicas de Direito Civil e teoria geral do negócio jurídico.
Metodologia
Aulas expositivas com análise de dispositivos legais, estudo de casos práticos e resolução de exercícios de fixação. O aluno é incentivado a interpretar situações concretas à luz da legislação.
Referências
- BRASIL. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Título I, Capítulo IV, Seção I a VI, arts. 138 a 165.
