Boas Práticas em Contratação de Soluções de TI: Riscos e Controles

Apresenta o conceito de solução de TI, a importância do planejamento das contratações e o contexto institucional, legal e de governança em que ele ocorre. Discute o planejamento do órgão governante superior, do órgão e de TI, o planejamento conjunto das contratações e do orçamento de TI, a governança de TI, os controles internos, a legislação e a jurisprudência aplicáveis e os recursos humanos necessários. Introduz o processo de planejamento e os artefatos dele decorrentes, com destaque para os estudos técnicos preliminares e alguns de seus componentes, como necessidade da contratação, alinhamento estratégico, requisitos, relação entre demanda e quantidade e estimativas preliminares de preços.

• Conceito de solução de TI e importância do planejamento20 min
• Contexto institucional, legal e de governança25 min
• Processo de planejamento e artefatos: estudos técnicos preliminares20 min

Detalha artefatos do planejamento, como a descrição da solução de TI como um todo, as estimativas preliminares de preços e o plano de trabalho. Discute riscos e controles internos associados, incluindo a coleta insuficiente de preços, a dificuldade de justificar estimativas e a importância de memória de cálculo, uso de deflatores, consulta a diversas fontes e normativos internos. Aborda também a aprovação do plano de trabalho pela autoridade máxima e a relação com o PDTI, além de aspectos do recebimento provisório e definitivo e da segregação de funções na gestão contratual.

• Descrição da solução de TI e estimativas preliminares de preços20 min
• Riscos e controles em estimativas de preços20 min
• Plano de trabalho, PDTI e recebimento contratual20 min

Apresenta um panorama de riscos e controles internos relativos ao processo de planejamento das contratações de TI como um todo, com base em quadros que relacionam irregularidades frequentes, dispositivos legais infringidos, riscos decorrentes e acórdãos do TCU. Destaca a importância de controles como normativos internos, aprovação pela alta administração, capacitação contínua e interação entre equipes de planejamento e gestão. Também aborda a relação entre o guia e a IN SLTI 4/2010, além de aspectos de transparência e acesso à informação.

• Irregularidades frequentes e acórdãos do TCU20 min
• Controles internos recomendados20 min
• Alinhamento com a IN SLTI 4/2010 e transparência20 min

Aprofunda riscos e controles internos específicos, como execução de contratações desalinhadas dos planos, falta de participação da área requisitante, atrasos na adequação do ambiente do órgão, falta de passagem de conhecimento entre equipes e interrupção da solução por mudanças de gestão. Apresenta sugestões de controles, como garantia de planos, aprovação do planejamento conjunto, definição de unidade gestora, cronogramas de adequação, normativos de interação e declaração de esgotamento de esforços internos.

• Alinhamento estratégico e participação da área requisitante20 min
• Adequação do ambiente e passagem de conhecimento20 min
• Continuidade da solução diante de mudanças de gestão20 min

Continua a apresentação de riscos e controles internos, com destaque para a necessidade de normativos que definam responsabilidades, a importância da alta administração na aprovação de artefatos e a relação entre o guia e a IN SLTI 4/2010. Traz também transcrições de dispositivos legais relevantes, como a Lei 8.666/1993, a Lei 12.527/2011, a Lei 9.784/1999 e a Constituição Federal, além de acórdãos do TCU, reforçando a fundamentação legal das práticas recomendadas.

• Riscos, controles e dispositivos legais20 min
• Papel da alta administração e da IN SLTI 4/201020 min
• Acórdãos do TCU e sua aplicação20 min

Consolida os principais riscos e controles internos, com ênfase na definição de critérios técnicos de julgamento, vedações em licitações do tipo técnica e preço e requisitos de motivação dos atos administrativos. Apresenta também aspectos finais sobre registro de preços, sanções administrativas e a estrutura de elaboração do guia, incluindo responsáveis e canais de contato. Reforça a importância de documentar decisões, justificar escolhas e manter a conformidade legal em todas as etapas.

• Critérios de seleção do fornecedor e vedações20 min
• Motivação, sanções e registro de preços20 min
• Síntese e aplicação no órgão20 min