Noções de Direito Trabalhista para o Trabalhador
Conheça seus direitos e deveres nas relações de emprego
Este curso oferece uma introdução clara e acessível ao Direito do Trabalho brasileiro, abordando desde os princípios fundamentais até os direitos e deveres no cotidiano do trabalhador. Com exemplos práticos, você aprenderá sobre contratação, remuneração, jornada, férias, rescisão e saúde no trabalho. Ideal para quem deseja exercer a cidadania de forma consciente e prevenir violações de direitos.
O que você vai aprender
- Compreender os princípios e as fontes do Direito do Trabalho brasileiro.
- Identificar os principais direitos sociais previstos na Constituição Federal e na CLT.
- Reconhecer as modalidades de contratação e os elementos essenciais do contrato de trabalho.
- Aplicar os conhecimentos sobre remuneração, jornada, intervalos e férias na análise de situações práticas.
- Distinguir as formas de encerramento do contrato e as verbas rescisórias correspondentes.
- Identificar situações de assédio, discriminação e riscos à saúde no ambiente de trabalho.
- Conhecer os canais de denúncia, os sindicatos e os meios de acesso à Justiça do Trabalho.
Conteúdo do curso
1Fundamentos do Direito do Trabalho e Direitos Básicos
4 aulas
Neste módulo, você aprenderá os conceitos iniciais do Direito do Trabalho, os princípios que o regem, as fontes normativas e os direitos sociais garantidos pela Constituição. Também verá como se dá a contratação, o registro profissional e os aspectos iniciais da remuneração e da jornada de trabalho.
- Introdução ao Direito do Trabalho20 min
- Direitos Sociais e a CLT25 min
- Contrato de Trabalho e Registro Profissional20 min
- Remuneração, Jornada e Intervalos20 min
2Direitos, Garantias e Proteção do Trabalhador
4 aulas
Este módulo aprofunda temas como férias, décimo terceiro salário, FGTS, licenças e garantias provisórias de emprego. Você também estudará as formas de encerramento do contrato, verbas rescisórias, aviso-prévio, seguro-desemprego, além de saúde e segurança no trabalho, assédio, discriminação, sindicatos e acesso à Justiça do Trabalho.
- Férias, Décimo Terceiro e FGTS20 min
- Licenças e Garantias Provisórias20 min
- Rescisão do Contrato e Verbas Rescisórias20 min
- Saúde, Segurança e Proteção da Dignidade20 min
Ementa
Estudo introdutório dos fundamentos do Direito do Trabalho no Brasil, com ênfase nos direitos e deveres dos trabalhadores e nas principais normas que regulam as relações de emprego. Abordagem dos princípios do Direito do Trabalho, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Estudo das modalidades de contratação, do contrato de trabalho, do registro profissional, da remuneração, do salário mínimo, dos adicionais, dos descontos legais, da jornada de trabalho, das horas extraordinárias, dos intervalos, do descanso semanal remunerado e das férias. Introdução às regras relativas ao décimo terceiro salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), às licenças e às garantias provisórias de emprego. Análise das modalidades de encerramento do contrato de trabalho, das verbas rescisórias, do aviso-prévio, do seguro-desemprego e dos procedimentos básicos para conferência de documentos e valores. Abordagem dos direitos relacionados à saúde e à segurança no trabalho, ao assédio moral e sexual, à discriminação e à proteção da dignidade do trabalhador. Estudo introdutório dos sindicatos, das negociações coletivas, dos canais de denúncia e dos meios de acesso à Justiça do Trabalho e à assistência jurídica, visando ao fortalecimento da cidadania, à prevenção de violações e ao exercício consciente dos direitos trabalhistas.
Para quem é
Trabalhadores em geral que desejam conhecer seus direitos e deveres nas relações de emprego.
Pré-requisitos
Nenhum.
Metodologia
Aulas expositivas com linguagem acessível, estudo de casos práticos do cotidiano do trabalhador, análise de documentos trabalhistas e atividades de fixação. Incentivo à participação ativa e à reflexão sobre a aplicação dos direitos e deveres no dia a dia.
Referências
- Material didático do curso 'Noções de Direito Trabalhista para o Trabalhador'.
