Auxiliares da Justiça no Novo CPC: Competências e Responsabilidades
Curso completo sobre o papel dos auxiliares da justiça no Código de Processo Civil de 2015
Conheça em detalhes as atribuições, impedimentos e responsabilidades dos auxiliares da justiça previstos no Código de Processo Civil de 2015. O curso aborda desde o escrivão e o oficial de justiça até os conciliadores e mediadores, com exemplos práticos e questões de concursos para fixar o conteúdo. Ideal para quem deseja se destacar no estudo do processo civil e nos concursos públicos.
O que você vai aprender
- Compreender a função e a importância dos auxiliares da justiça no sistema processual civil.
- Identificar as atribuições específicas de cada auxiliar previsto no CPC/2015.
- Diferenciar as responsabilidades civil, regressiva e penal dos auxiliares da justiça.
- Reconhecer os impedimentos e suspeições aplicáveis aos auxiliares.
- Aplicar os conhecimentos sobre conciliação e mediação em situações práticas.
- Analisar questões de concursos relacionadas ao tema.
Conteúdo do curso
1Auxiliares da Justiça: Disposições Gerais e Primeiros Auxiliares
3 aulas
Neste módulo, você conhecerá a lista geral dos auxiliares da justiça prevista no CPC/2015 e estudará detalhadamente as atribuições do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça, incluindo suas responsabilidades e o regime de impedimentos. Serão abordados também os primeiros auxiliares: perito, depositário, administrador, intérprete e tradutor, com suas funções e deveres específicos.
- Disposições gerais e o escrivão/chefe de secretaria20 min
- O oficial de justiça20 min
- Perito, depositário, administrador, intérprete e tradutor20 min
2Conciliadores e Mediadores Judiciais
3 aulas
Este módulo aborda a conciliação e a mediação judicial, com ênfase nos princípios, no cadastro nacional e nos tribunais, na remuneração, nos impedimentos e nas hipóteses de exclusão. Também trata das câmaras de mediação e conciliação administrativas e das formas extrajudiciais.
- Princípios e diferenças entre conciliação e mediação20 min
- Cadastro, remuneração e escolha de conciliadores e mediadores20 min
- Impedimentos, exclusão e câmaras administrativas20 min
Ementa
Disposições gerais sobre os auxiliares da justiça no CPC/2015. Escrivão, chefe de secretaria e oficial de justiça: atribuições e responsabilidades. Perito: nomeação, deveres e responsabilidade. Depositário e administrador: funções e responsabilidade. Intérprete e tradutor: hipóteses de nomeação e impedimentos. Conciliadores e mediadores judiciais: princípios, cadastro, remuneração, impedimentos e exclusão. Câmaras de mediação e conciliação administrativas.
Para quem é
Estudantes de Direito, concurseiros e profissionais que atuam no Poder Judiciário.
Pré-requisitos
Noções básicas de Direito Processual Civil.
Metodologia
Aulas expositivas com análise da legislação, exemplos práticos e resolução de questões de concursos. Material de apoio com quadros comparativos e resumos.
Referências
- BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm.
