Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença: Procedimento Comum
Da petição inicial à sentença: o rito comum no Código de Processo Civil
Domine o procedimento comum do processo civil brasileiro, desde a elaboração da petição inicial até a sentença. Este curso oferece uma análise clara e objetiva das fases processuais, com exemplos práticos e jurisprudência, preparando você para atuar com segurança no dia a dia forense.
O que você vai aprender
- Compreender a aplicação do procedimento comum e sua subsidiariedade em relação a outros ritos.
- Identificar os requisitos da petição inicial e as consequências de sua inobservância.
- Analisar as espécies de pedido e as regras de cumulação e alteração.
- Reconhecer as hipóteses de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar do pedido.
- Aplicar as regras da audiência de conciliação ou mediação e da contestação.
- Diferenciar os efeitos da revelia e as providências preliminares e de saneamento.
- Distinguir as formas de julgamento conforme o estado do processo e a audiência de instrução e julgamento.
Conteúdo do curso
1Petição Inicial e Primeiras Providências no Procedimento Comum
5 aulas
Este módulo aborda a aplicação do procedimento comum, os requisitos da petição inicial, as espécies de pedido, as hipóteses de indeferimento e de improcedência liminar, a audiência de conciliação ou mediação e a contestação com suas matérias preliminares.
- Procedimento comum: aplicação e subsidiariedade20 min
- Requisitos da petição inicial e emenda20 min
- Pedido: espécies, cumulação e alteração20 min
- Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar20 min
- Audiência de conciliação ou mediação e contestação20 min
2Revelia, Providências Preliminares, Saneamento e Audiência de Instrução
4 aulas
Este módulo trata da reconvenção, dos efeitos da revelia, das providências preliminares, do julgamento conforme o estado do processo (extinção, julgamento antecipado total e parcial, saneamento) e da audiência de instrução e julgamento.
- Reconvenção e revelia20 min
- Providências preliminares e saneamento20 min
- Julgamento conforme o estado do processo25 min
- Audiência de instrução e julgamento20 min
Ementa
Aplicação do procedimento comum e sua subsidiariedade; requisitos da petição inicial; pedido: espécies, cumulação e alteração; indeferimento da petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação e mediação; contestação: prazos, matérias preliminares e ônus da impugnação; reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo: extinção, julgamento antecipado total e parcial, saneamento e organização do processo; audiência de instrução e julgamento: atos, provas orais, debates e sentença.
Para quem é
Estudantes de Direito e profissionais que desejam compreender o procedimento comum no processo civil brasileiro.
Pré-requisitos
Noções básicas de Direito Processual Civil e da estrutura do Poder Judiciário.
Metodologia
Aulas expositivas com análise de dispositivos legais, jurisprudência e exemplos práticos. Estudos de caso e exercícios de fixação ao final de cada módulo.
Referências
- BRASIL. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
