Linguagem, Discurso e Poder no Direito: Uma Abordagem Crítica
Letramento, psicanálise e ideologia na constituição do sujeito jurídico
Compreenda como a linguagem jurídica molda sujeitos e relações de poder. Este curso une Análise do Discurso, Letramento e Psicanálise para revelar os mecanismos ideológicos do discurso do Direito. Ideal para quem deseja ir além da dogmática e refletir criticamente sobre a prática jurídica.
O que você vai aprender
- Compreender a distinção entre sujeito de direito, sujeito jurídico e sujeito do direito.
- Analisar criticamente o discurso jurídico a partir da Análise do Discurso de linha francesa.
- Aplicar conceitos do letramento como prática social ao contexto forense.
- Identificar os mecanismos ideológicos e inconscientes na linguagem do Direito.
- Refletir sobre o papel do Estado e dos ritos jurídicos na constituição subjetiva.
- Desenvolver uma leitura crítica de textos e práticas jurídicas, incluindo audiências e sentenças.
Conteúdo do curso
1Módulo 1: A Linguagem no Direito: Por que isso importa?
3 aulas
Introdução à relação entre linguagem, poder e Direito, destacando a importância de uma análise crítica do discurso jurídico.
- O Direito como discurso: primeiras aproximações20 min
- A ilusão da transparência da linguagem25 min
- Ideologia e inconsciente no discurso jurídico20 min
2Módulo 2: Letramento, Sujeito e Discurso
3 aulas
Exploração dos conceitos de letramento como prática social e sua articulação com a constituição do sujeito no discurso jurídico.
- O que é letramento? Perspectivas teóricas20 min
- Letramento e constituição do sujeito20 min
- Sujeito de direito e sujeito jurídico: uma distinção fundamental20 min
3Módulo 3: Psicanálise e Discurso Jurídico
3 aulas
Introdução aos conceitos psicanalíticos de sujeito, inconsciente e estádio do espelho, e sua aplicação ao discurso do Direito.
- O sujeito do inconsciente: Lacan e a linguagem25 min
- O estádio do espelho e a imagem do sujeito de direito20 min
- O Estado como grande Outro20 min
4Módulo 4: O Funcionamento do Discurso do Direito
3 aulas
Análise dos mecanismos discursivos do Direito, como o raciocínio silogístico, o fetichismo da norma e a produção de evidências.
- A lógica jurídica e o silogismo20 min
- Fetichismo da norma e da linguagem20 min
- O ideal de língua clara e o deslizamento de sentido20 min
5Módulo 5: Sujeito e Sentido no Discurso Jurídico
3 aulas
Estudo da constituição do sujeito e da produção de sentidos em práticas jurídicas, como audiências e sentenças.
- Discurso do Direito vs. discurso jurídico20 min
- A audiência como cena discursiva20 min
- Sentenças: entre o silogismo e a poesia20 min
6Módulo 6: Ritos, Máscaras e Alteridade no Direito
3 aulas
Análise dos ritos jurídicos, da noção de máscara e persona, e da alteridade na relação entre sujeito e Estado.
- Os ritos jurídicos e a imposição do dever ser20 min
- Máscara e persona: a imagem do sujeito de direito20 min
- Alteridade e o olhar do grande Outro20 min
7Módulo 7: Resistência e Subjetividade no Discurso Jurídico
3 aulas
Exploração das formas de resistência à interpelação ideológica do discurso do Direito e da emergência da subjetividade.
- A resistência à interpelação ideológica20 min
- O retorno do recalcado: lapsos e atos falhos20 min
- Economia escriturística e outras táticas20 min
8Módulo 8: Síntese e Aplicações Práticas
3 aulas
Integração dos conceitos e discussão de aplicações práticas para uma atuação crítica no campo jurídico.
- Retomando o percurso: do sujeito de direito ao sujeito jurídico20 min
- Estudos de caso: análise de audiências e sentenças20 min
- Por uma prática jurídica crítica e reflexiva20 min
Ementa
Relação entre letramento, discurso jurídico e psicanálise. O sujeito de direito e o sujeito jurídico na cadeia discursiva. Funcionamento da ideologia e do inconsciente no discurso do Direito. Análise de audiências e sentenças. O papel do Estado como grande Outro. Ritos, máscaras e alteridade no campo jurídico. Resistência e subjetividade.
Para quem é
Estudantes de Direito, Letras, Psicologia e profissionais interessados na interface entre linguagem, discurso jurídico e psicanálise.
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos de teoria do Direito ou linguística; leitura prévia de textos introdutórios de Análise do Discurso e Psicanálise é recomendada.
Metodologia
Aulas expositivas dialogadas, análise de recortes de audiências e textos jurídicos, discussões em fórum, estudos de caso e atividades reflexivas. O curso combina teoria e prática, com foco na aplicação dos conceitos à realidade jurídica brasileira.
