História do Brasil: do Descobrimento às Capitanias Hereditárias
Formação colonial, instituições jurídicas e ciclos de navegação
Mergulhe na história da formação do Brasil colonial, desde os grandes navegadores até a consolidação do território. Entenda como tratados, sesmarias e guerras justas moldaram o direito e a sociedade brasileira. Com linguagem didática e narrativa, este curso conecta os fatos históricos às instituições jurídicas que ainda hoje nos influenciam.
O que você vai aprender
- Compreender os ciclos de navegação e a expansão marítima portuguesa.
- Identificar os fundamentos jurídicos da colonização, como o Tratado de Tordesilhas e as sesmarias.
- Analisar a criação e o funcionamento das capitanias hereditárias e do Governo Geral.
- Reconhecer os conflitos entre colonos, jesuítas e indígenas e suas implicações legais.
- Avaliar o impacto da União Ibérica e das Ordenações Filipinas na administração colonial.
- Descrever o processo de expansão territorial e a formação das fronteiras brasileiras.
- Relacionar os movimentos de resistência e revoltas nativistas com a formação do Estado brasileiro.
Conteúdo do curso
1O Descobrimento e os Primeiros Contatos
4 aulas
Este módulo explora os ciclos de navegação portuguesa, o Tratado de Tordesilhas e a chegada de Cabral ao Brasil. Aborda também as primeiras impressões sobre a terra e seus habitantes, incluindo a carta de Pero Vaz de Caminha e as lendas fundadoras. Destaca-se a importância jurídica do tratado e a visão europeia sobre os povos indígenas.
- Os ciclos dos grandes navegadores20 min
- O Tratado de Tordesilhas e a partilha do mundo20 min
- A chegada de Cabral e a posse da terra20 min
- A terra e os habitantes: primeiras impressões20 min
2Capitanias Hereditárias e o Governo Geral
4 aulas
O módulo trata da criação das capitanias hereditárias como primeiro modelo de colonização, seus fundamentos jurídicos (sesmarias, direitos senhoriais) e seu fracasso. Em seguida, aborda a criação do Governo Geral como tentativa de centralização administrativa e defesa, destacando a atuação de Tomé de Souza e Duarte da Costa.
- As capitanias hereditárias: doação e poderes20 min
- O drama e a tragédia das capitanias20 min
- O Governo Geral e a fundação de Salvador20 min
- Jesuítas e a questão indígena no início da colonização20 min
3Luta pelo Comércio Livre: Franceses e Holandeses
4 aulas
Este módulo aborda os conflitos com franceses e holandeses pelo controle do comércio colonial. Trata da França Antártica, da expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, da criação do Estado do Maranhão e das invasões holandesas, incluindo o governo de Nassau e a guerra de libertação. Destaca a tensão entre monopólio comercial e comércio livre.
- A França Antártica e a expulsão dos franceses20 min
- O Estado do Maranhão e a expansão para o Norte20 min
- As invasões holandesas: Bahia e Pernambuco20 min
- O governo de Nassau e a guerra de libertação20 min
4Formação do Brasil: Administração, Entradas, Escravidão e Mineração
4 aulas
O módulo cobre a União Ibérica, as Ordenações Filipinas e a administração colonial. Aborda as entradas e bandeiras, a escravidão indígena e africana, os conflitos entre colonos e jesuítas, e as revoltas nativistas. Destaca a mineração, a Guerra dos Emboabas e a criação da capitania de Minas Gerais.
- União Ibérica e Ordenações Filipinas20 min
- Entradas, bandeiras e expansão territorial20 min
- Escravidão indígena e africana: aspectos jurídicos20 min
- Mineração, Guerra dos Emboabas e revoltas nativistas20 min
5História Local dos Grandes Grupos Regionais
4 aulas
Este módulo examina a formação regional do Brasil colonial, dividido em cinco grandes agrupamentos: Extremo Norte, Norte, Centro, Interior e Sul. Aborda a independência administrativa do Estado do Maranhão, as disputas sucessórias das capitanias, a importância da Bahia e de São Paulo, e a administração da mineração. Também trata da definição territorial e do governo de Pombal.
- Extremo Norte e Norte: Maranhão e Pernambuco20 min
- Centro e Interior: Bahia e São Paulo20 min
- Sul: Rio de Janeiro e fronteira com a Espanha20 min
- Pombal e as reformas administrativas20 min
6Inconfidência Mineira e a Crise do Sistema Colonial
4 aulas
O módulo aborda a Inconfidência Mineira como movimento influenciado pelas ideias iluministas e pela decadência da mineração. Detalha a conspiração, a delação, o julgamento e a execução de Tiradentes. Também trata da vinda da família real, da abertura dos portos e do constitucionalismo português.
- As ideias iluministas e a conspiração mineira20 min
- A derrama, a delação e o julgamento20 min
- A execução de Tiradentes e o legado20 min
- A corte no Brasil e o constitucionalismo20 min
7Independência, Primeiro e Segundo Reinados
4 aulas
O módulo cobre a independência do Brasil, a outorga da Constituição de 1824, o Primeiro Reinado e a abdicação de D. Pedro I. Aborda o período regencial, as rebeliões e o Golpe da Maioridade. Analisa o Segundo Reinado, a Guerra do Paraguai, a abolição e a Proclamação da República.
- Independência e a Constituição de 182420 min
- Primeiro Reinado e Regências20 min
- Segundo Reinado e a Guerra do Paraguai20 min
- Abolição e Proclamação da República20 min
8Limites Territoriais do Brasil Republicano
4 aulas
O módulo final trata da definição das fronteiras do Brasil após a independência, com base no princípio do uti possidetis. Aborda os principais tratados e arbitramentos internacionais que consolidaram o território brasileiro, incluindo as questões com Argentina, Guianas, Bolívia (Acre) e outros países. Destaca a solução pacífica de controvérsias.
- O princípio do uti possidetis e os primeiros acordos20 min
- Arbitramentos internacionais: Missões, Guianas e outros20 min
- A questão do Acre e o Tratado de Petrópolis20 min
- Síntese das fronteiras brasileiras20 min
Ementa
O curso aborda a história do Brasil desde o período pré-colonial até a Proclamação da República, com ênfase nos aspectos jurídicos e institucionais. Tópicos: os ciclos de navegação e o Tratado de Tordesilhas; o descobrimento e a posse da terra; as capitanias hereditárias e o regime de sesmarias; o Governo Geral e a administração colonial; a União Ibérica e as Ordenações Filipinas; a escravidão indígena e africana; a expansão territorial e as bandeiras; as revoltas nativistas e movimentos de resistência; a vinda da família real e a independência; o Primeiro e Segundo Reinados; a abolição e a Proclamação da República; e a definição das fronteiras brasileiras.
Para quem é
Estudantes de História, Direito e interessados em entender a formação colonial brasileira.
Pré-requisitos
Nenhum. Curso introdutório.
Metodologia
Aulas expositivas com apoio de mapas mentais e exemplos concretos, destacando aspectos jurídicos e institucionais. Leitura de trechos de leis e tratados, seguida de discussão. Exercícios de fixação e avaliação final.