Governança e Regulação na Gestão Pública: Fundamentos e Práticas
Curso livre introdutório sobre governança, regulação e gestão pública
Este curso apresenta os conceitos e práticas essenciais de governança e regulação no setor público. Você aprenderá sobre princípios de boa governança, estruturas regulatórias, instrumentos de regulação, análise de impacto e participação social. Ideal para servidores e gestores que buscam aprimorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos.
O que você vai aprender
- Compreender os conceitos fundamentais de governança, regulação e gestão pública.
- Identificar os princípios da boa governança aplicados às organizações públicas e entidades reguladoras.
- Reconhecer a estrutura institucional e as competências dos órgãos reguladores.
- Aplicar instrumentos regulatórios, incluindo elaboração de normas, fiscalização e análise de impacto.
- Analisar mecanismos de participação social, controle institucional e prevenção de conflitos de interesse.
- Refletir sobre os desafios contemporâneos da governança regulatória e propor melhorias.
Conteúdo do curso
1Fundamentos de Governança e Regulação na Gestão Pública
4 aulas
Este módulo introduz os conceitos básicos de governança, regulação e gestão pública, explorando os princípios da boa governança e os fundamentos da regulação estatal. Também aborda a estrutura institucional e as competências dos órgãos reguladores, além dos instrumentos regulatórios e seu papel na proteção do interesse público.
- Conceitos Introdutórios de Governança, Regulação e Gestão Pública20 min
- Princípios da Boa Governança Aplicados ao Setor Público20 min
- Estrutura Institucional e Competências dos Órgãos Reguladores20 min
- Instrumentos Regulatórios e seu Papel na Proteção do Interesse Público20 min
2Práticas Avançadas e Desafios da Governança Regulatória
4 aulas
Este módulo aprofunda a aplicação de instrumentos regulatórios, com ênfase na análise de impacto regulatório, gestão de riscos e avaliação de resultados. Aborda também mecanismos de participação social, controle institucional, prevenção de conflitos de interesse e boas práticas de planejamento e tomada de decisão. Por fim, discute os desafios contemporâneos da governança regulatória.
- Análise de Impacto Regulatório e Gestão de Riscos20 min
- Participação Social, Controle Institucional e Prevenção de Conflitos de Interesse20 min
- Boas Práticas de Planejamento, Tomada de Decisão e Gestão de Processos20 min
- Desafios Contemporâneos da Governança Regulatória20 min
Ementa
Conceitos de governança, regulação e gestão pública; princípios da boa governança; fundamentos da regulação estatal; estrutura institucional e competências; instrumentos regulatórios; análise de impacto regulatório; gestão de riscos; participação social e controle; boas práticas e desafios contemporâneos.
Para quem é
Servidores públicos, gestores e profissionais interessados em governança e regulação estatal.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos formais; recomenda-se conhecimento básico de administração pública.
Metodologia
Aulas expositivas com leitura de textos, estudos de caso, exercícios de fixação e fóruns de discussão. A avaliação será por meio de questionários e uma atividade final.
