Fundamentos da Administração Pública Brasileira: Estado, Gestão e Cidadania
Curso introdutório sobre a organização do Estado, gestão pública e cidadania
Compreenda como funciona a administração pública brasileira, desde a organização do Estado até os desafios contemporâneos da gestão. Curso ideal para servidores, concurseiros e profissionais que desejam atuar com competência no setor público. Aprenda com uma abordagem didática e conectada à realidade, com exemplos práticos e questões comentadas.
O que você vai aprender
- Compreender os fundamentos da Administração Pública e a organização do Estado brasileiro.
- Identificar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
- Diferenciar a administração direta e indireta, bem como suas entidades e competências.
- Analisar os modelos de gestão pública e a gestão por resultados.
- Aplicar conceitos do ciclo de políticas públicas, planejamento e orçamento.
- Reconhecer a importância da ética, transparência, controle social e governo digital.
- Relacionar os desafios contemporâneos da gestão pública com a prática profissional.
Conteúdo do curso
1Fundamentos da Administração Pública e do Estado Brasileiro
4 aulas
Este módulo apresenta os conceitos iniciais sobre Administração Pública e a formação do Estado brasileiro. Aborda a organização político-administrativa do país, as competências dos entes federativos, os princípios constitucionais e a estrutura da administração direta e indireta. Também introduz os modelos de gestão pública e a gestão por resultados, preparando o aluno para compreender o funcionamento da máquina pública.
- Introdução à Administração Pública e ao Estado20 min
- Organização do Estado e Competências Federativas20 min
- Princípios Constitucionais da Administração Pública20 min
- Administração Direta, Indireta e Modelos de Gestão20 min
2Gestão Pública, Políticas Públicas e Desafios Contemporâneos
4 aulas
Neste módulo, o foco está nas ferramentas e práticas da gestão pública. São abordados o ciclo de políticas públicas, planejamento governamental, orçamento público, gestão de pessoas, ética, licitações, contratos administrativos e serviços públicos. Também são discutidos transparência, controle social, acesso à informação, governo digital, inovação e os desafios atuais da administração pública.
- Políticas Públicas: Conceitos e Ciclo20 min
- Planejamento Governamental e Orçamento Público20 min
- Gestão de Pessoas, Ética e Licitações20 min
- Transparência, Controle Social e Governo Digital20 min
Ementa
Fundamentos da Administração Pública e do Estado brasileiro; organização político-administrativa do Brasil e competências dos entes federativos; princípios constitucionais da Administração Pública; estrutura e funcionamento da administração direta e indireta; modelos de gestão pública e gestão por resultados; políticas públicas: conceitos, ciclo, implementação e avaliação; planejamento governamental e orçamento público; gestão de pessoas e ética no serviço público; noções de licitações, contratos administrativos e gestão de serviços públicos; transparência, controle, participação social e acesso à informação; governo digital, inovação e desafios contemporâneos da gestão pública.
Para quem é
Servidores públicos, concurseiros e profissionais que atuam ou desejam atuar na gestão pública.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos. Recomenda-se interesse por temas de administração e políticas públicas.
Metodologia
O curso utiliza uma abordagem expositiva e interativa, com leitura de textos, videoaulas, esquemas visuais, estudos de caso e questões comentadas. Prioriza-se a conexão dos conceitos com a realidade da administração pública brasileira, estimulando a participação ativa e a reflexão crítica.
Referências
- Material didático do curso.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
- Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos Administrativos).
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Decreto-Lei nº 200/1967 (Reforma Administrativa).
- Emenda Constitucional nº 19/1998 (Reforma do Estado).
