Common Law e Direito Brasileiro: Sistemas Jurídicos Comparados

Origens, fontes e convergências entre o Common Law e o Civil Law

Explore as origens históricas, as fontes e as transformações dos sistemas jurídicos Common Law e Civil Law, com foco na comparação entre o direito norte-americano, o inglês e o brasileiro. Com linguagem didática e exemplos práticos, o curso mostra como esses sistemas se aproximam e se influenciam mutuamente na contemporaneidade.

O que você vai aprender

Compreender os conceitos fundamentais de Common Law e Civil Law e suas distinções históricas.
Identificar as origens e as fontes do Common Law inglês e americano, bem como do Civil Law brasileiro.
Analisar o papel da jurisprudência e dos precedentes judiciais nos diferentes sistemas jurídicos.
Comparar as constituições norte-americana, inglesa e brasileira, destacando suas características e influências.
Avaliar as tendências de convergência entre os sistemas, como a crescente importância da lei no Common Law e da jurisprudência no Civil Law.
Aplicar os conceitos estudados na análise de casos concretos que ilustrem as semelhanças e diferenças entre os sistemas.

Conteúdo do curso

1Fundamentos e Origens dos Sistemas Jurídicos
3 aulas

Apresenta os conceitos básicos de Civil Law e Common Law, suas origens históricas e a formação do direito americano, destacando a importância da jurisprudência e as fontes do Common Law.

Conceitos e Origens do Civil Law e do Common Law20 min
A Jurisprudência e sua Função no Common Law20 min
Fontes e Características do Common Law Americano20 min

2Formação Histórica do Direito Brasileiro e o Conceito de Lei
3 aulas

Aborda a história do direito brasileiro desde o período colonial, a influência do Civil Law e o conceito de lei no Brasil, comparando-o com o Common Law.

História do Direito Brasileiro: da Colônia à Independência20 min
O Conceito de Lei no Direito Brasileiro20 min
Jurisprudência e Lei: Comparações entre Brasil e Common Law20 min

3Constituições Comparadas e o Desenvolvimento do Statute Law
3 aulas

Compara as constituições americana, inglesa e brasileira, e examina o crescimento do statute law nos Estados Unidos, bem como o papel do Judiciário e a atualidade do Common Law.

As Constituições Americana, Inglesa e Brasileira de 198820 min
O Crescimento do Statute Law nos Estados Unidos20 min
O Judiciário e o Controle de Constitucionalidade20 min

4Convergências e Perspectivas dos Sistemas Jurídicos
3 aulas

Analisa as diferenças e semelhanças entre o Common Law e o Direito brasileiro, as influências recíprocas e as tendências de convergência, com destaque para a globalização e a reforma do Judiciário.

Diferenças e Semelhanças entre os Sistemas15 min
Influências Recíprocas e Globalização20 min
Tendências Atuais e Reformas no Brasil20 min

Ementa

Conceitos de Civil Law e Common Law. Origens históricas do Common Law inglês e americano. A jurisprudência e sua função nos sistemas. Fontes do direito americano. Formação histórica do direito brasileiro. O conceito de lei no Common Law e no direito brasileiro. As constituições americana, inglesa e brasileira de 1988. O desenvolvimento do statute law nos Estados Unidos. O Civil Law e o regime brasileiro na atualidade. Diferenças e semelhanças entre os sistemas. A globalização e a convergência dos sistemas jurídicos.

Para quem é

Estudantes de Direito e profissionais interessados em compreender as diferenças entre os sistemas jurídicos Common Law e Civil Law.

Pré-requisitos

Noções básicas de Introdução ao Estudo do Direito e de Teoria Geral do Estado.

Metodologia

Aulas expositivas com recursos audiovisuais, leitura de textos complementares, análise comparativa de casos e discussões em fórum. Atividades práticas incluem exercícios de fixação e estudos de caso.

Referências

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