Soberania Nacional e Soberania Popular: Fundamentos, Democracia e Cidadania
Teoria política, Constituição e participação democrática no Brasil e no mundo
Compreenda as raízes históricas e teóricas da soberania e sua importância para a democracia e a cidadania. Analise a Constituição de 1988, os mecanismos de participação popular e os desafios contemporâneos à autonomia dos Estados. Um curso crítico e atual para quem quer entender o poder político e transformar a realidade.
O que você vai aprender
- Compreender a formação histórica do conceito de soberania e suas principais interpretações teóricas.
- Diferenciar soberania nacional, soberania popular e soberania estatal.
- Conhecer as contribuições de pensadores clássicos para a compreensão da legitimidade do poder político.
- Interpretar os fundamentos constitucionais da soberania e da democracia no Brasil.
- Identificar os mecanismos de exercício direto e representativo da soberania popular.
- Compreender as relações entre soberania, poder constituinte, cidadania e direitos fundamentais.
- Analisar os impactos da globalização e das relações internacionais sobre a autonomia dos Estados.
- Refletir sobre os desafios à participação popular e ao controle democrático das instituições públicas.
Conteúdo do curso
1Formação histórica do Estado moderno e conceito de soberania
4 aulas
Neste módulo, exploramos as origens do Estado moderno e a construção do conceito de soberania, desde as monarquias absolutistas até as primeiras formulações teóricas. Compreenderemos como a soberania se tornou um atributo essencial do poder estatal e como evoluiu ao longo da história.
- Da Idade Média ao Estado moderno: centralização e poder político25 min
- O nascimento do conceito de soberania: Bodin e a República25 min
- Soberania e contratualismo: Hobbes e a justificação do poder25 min
- Evolução histórica da soberania: do absolutismo ao constitucionalismo20 min
2Teorias clássicas da soberania: Bodin, Hobbes e Rousseau
4 aulas
Aprofundamos o estudo das principais teorias da soberania, com ênfase nas contribuições de Jean Bodin, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau. Discutiremos como cada pensador concebeu a origem, a legitimidade e os limites do poder soberano.
- Bodin: soberania como poder absoluto e suas características25 min
- Hobbes: o Leviatã e a soberania como representação20 min
- Rousseau: soberania popular e vontade geral20 min
- Diálogos e tensões entre os clássicos20 min
3Soberania nacional, soberania popular e soberania estatal
4 aulas
Neste módulo, estabelecemos distinções conceituais fundamentais entre soberania nacional, soberania popular e soberania estatal. Exploramos como esses conceitos se articulam e se manifestam na organização do Estado e na vida política.
- Soberania nacional: conceito, características e autodeterminação25 min
- Soberania popular: o povo como titular do poder político20 min
- Soberania estatal: o poder do Estado sobre seu território e população25 min
- Relações e distinções: articulando os três conceitos25 min
4Constituição, poder constituinte e Estado Democrático de Direito
4 aulas
Estudamos o papel da Constituição e do poder constituinte na estruturação do Estado democrático. Analisamos como a soberania se manifesta na criação e na interpretação constitucional, bem como os princípios do Estado Democrático de Direito.
- Poder constituinte: origem e titularidade25 min
- Constituição e organização do Estado democrático20 min
- Estado Democrático de Direito: princípios e desafios20 min
- Soberania e Constituição: a legitimidade do poder constituído25 min
5Soberania e fundamentos da República Federativa do Brasil
4 aulas
Analisamos os fundamentos constitucionais da soberania no Brasil, com foco no artigo 1º da Constituição de 1988. Exploramos os princípios fundamentais da República e a organização do Estado brasileiro.
- A Constituição de 1988 e os princípios fundamentais20 min
- Artigo 1º: todo poder emana do povo20 min
- Soberania e federação: a organização do Estado brasileiro20 min
- Soberania, direitos fundamentais e democracia20 min
6Democracia representativa, participativa e instrumentos de participação popular
4 aulas
Exploramos as diferentes formas de democracia e os mecanismos de participação popular previstos na Constituição brasileira, como plebiscito, referendo e iniciativa popular. Discutimos também os desafios e potencialidades da participação cidadã.
- Democracia representativa: eleições, partidos e representação20 min
- Democracia participativa: conceito e experiências25 min
- Plebiscito, referendo e iniciativa popular20 min
- Desafios e potencialidades da participação popular20 min
7Cidadania, representação política e controle democrático do poder
4 aulas
Discutimos a cidadania como status e como prática, a legitimidade eleitoral e os mecanismos de controle democrático do poder público. Abordamos também a importância da transparência e da accountability.
- Cidadania: conceitos e dimensões25 min
- Legitimidade eleitoral e representação política25 min
- Controle democrático do poder público25 min
- Transparência, accountability e combate à corrupção20 min
8Soberania nacional, globalização e relações internacionais
4 aulas
Analisamos os impactos da globalização e da interdependência econômica sobre a soberania dos Estados. Discutimos o papel das organizações internacionais, os blocos regionais e os limites decorrentes de compromissos jurídicos internacionais.
- Globalização e interdependência: novas fronteiras da soberania20 min
- Organizações internacionais e limites à soberania25 min
- Integração regional: o caso do Mercosul e da União Europeia25 min
- Soberania e cooperação internacional: tensões e possibilidades25 min
9Desafios contemporâneos à soberania popular e à participação cidadã
4 aulas
Discutimos os obstáculos à efetivação da soberania popular no mundo contemporâneo, como desigualdades sociais, desinformação, concentração de poder econômico e transformações tecnológicas. Analisamos também o papel dos movimentos populares e da mobilização política.
- Desigualdades sociais e exclusão política25 min
- Desinformação e novas tecnologias: ameaças à democracia20 min
- Concentração de poder econômico e influência política20 min
- Movimentos populares e mobilização política20 min
10Estudos de caso, reflexão crítica e avaliação da aprendizagem
4 aulas
Neste módulo final, aplicamos os conceitos e teorias estudados à análise de casos concretos, promovendo a reflexão crítica sobre a soberania e a cidadania. Inclui também a avaliação da aprendizagem e a consolidação dos conhecimentos.
- Estudo de caso 1: participação popular no Brasil20 min
- Estudo de caso 2: soberania e crises internacionais20 min
- Reflexão crítica: o futuro da soberania e da democracia20 min
- Avaliação da aprendizagem e síntese do curso20 min
Ementa
Fundamentos históricos, políticos e jurídicos da soberania. Formação do Estado moderno e desenvolvimento do conceito de soberania nas tradições do pensamento político. Contribuições de Jean Bodin, Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau e outros pensadores para a compreensão da autoridade estatal e da legitimidade do poder. Soberania nacional: conceito, características, autonomia política, independência e autodeterminação dos Estados. Soberania popular: povo como titular do poder político, legitimidade democrática e participação cidadã na formação da vontade coletiva. Distinções e relações entre soberania nacional, soberania popular e soberania estatal. Poder constituinte, Constituição e organização do Estado democrático. Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil e fundamentos da ordem política estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Análise do artigo 1º, especialmente o princípio de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Democracia representativa, democracia participativa e instrumentos de participação popular, incluindo plebiscito, referendo e iniciativa popular. Representação política, legitimidade eleitoral, cidadania e controle democrático do poder público. Relações entre soberania, direitos fundamentais, separação de poderes e Estado Democrático de Direito. Soberania nacional nas relações internacionais, cooperação entre Estados, organizações internacionais e limites decorrentes de compromissos jurídicos internacionais. Globalização, interdependência econômica, integração regional e desafios contemporâneos à autonomia dos Estados. Participação social, movimentos populares, mobilização política e mecanismos de controle social. Desafios à efetivação da soberania popular diante das desigualdades sociais, da desinformação, da concentração de poder econômico e das transformações tecnológicas. Reflexões sobre cidadania, autodeterminação dos povos, legitimidade política e exercício democrático do poder na sociedade contemporânea.
Para quem é
Estudantes, professores, servidores públicos, profissionais de direito, história, filosofia, sociologia e ciência política, integrantes de organizações sociais e demais interessados em democracia, cidadania e organização do Estado.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos formais, mas recomenda-se familiaridade com noções básicas de ciência política, direito constitucional ou história.
Metodologia
Curso livre on-line com materiais didáticos digitais, leitura orientada de textos políticos e jurídicos, análise da Constituição Federal de 1988, estudos de caso, debates conceituais e atividades de fixação.
Referências
- BODIN, Jean. Os seis livros da República. São Paulo: Ícone, 2011.
- HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
- ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.
- BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
- BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
- FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 37. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
Perguntas frequentes
Para quem é este curso?
Estudantes, professores, servidores públicos, profissionais de direito, história, filosofia, sociologia e ciência política, integrantes de organizações sociais e demais interessados em democracia, cidadania e organização do Estado. É indicado também para servidores públicos que buscam certificado para licença para capacitação e para estudantes universitários que precisam de horas complementares.
O curso é gratuito?
Sim. Aulas, exercícios, jogos e avaliação são gratuitos. A emissão do certificado é opcional e custa R$ 19,90, só para quem quiser.
Quanto tempo leva para concluir?
O curso tem carga horária de 60 horas. Você estuda no seu ritmo, sem prazo máximo para terminar. Para que a carga horária seja compatível com o tempo de estudo, o certificado pode ser emitido a partir de 3 dias da matrícula.
Como recebo o certificado?
Para receber o certificado, conclua todas as aulas e seja aprovado(a) na avaliação final (nota mínima de 60%). Depois é só emitir na própria página do curso. O certificado sai em PDF, com a carga horária, QR Code e um código de verificação que qualquer pessoa pode conferir no site. Validar um certificado.
O certificado vale para horas complementares?
Cursos livres costumam ser aceitos como atividades complementares, mas quem decide é a sua instituição: cada curso de graduação tem regras próprias sobre os tipos de atividade aceitos e o limite de horas. Confira o regulamento de atividades complementares do seu curso ou fale com a coordenação. O certificado traz a carga horária e o código de verificação, que costumam ser exigidos.
Serve para licença para capacitação do servidor público?
A licença para capacitação admite cursos a distância, mas a carga horária mínima e os critérios dependem do seu órgão e do período da licença. Antes de se inscrever, confirme com a área de gestão de pessoas do seu órgão. O certificado traz a carga horária, o conteúdo e o código de verificação.
O curso precisa de autorização do MEC?
Não. Este é um curso livre, modalidade de educação não formal que não depende de autorização do MEC (Lei nº 9.394/1996 e Decreto nº 5.154/2004). Base legal dos cursos livres.
