Secretaria Escolar: Gestão e Documentação na Prática
Curso completo para profissionais da secretaria escolar
Domine as rotinas administrativas e a documentação essencial da secretaria escolar. Aprenda a aplicar a legislação educacional brasileira no dia a dia, organizar matrículas, arquivos e emitir documentos com segurança. Torne-se um profissional indispensável para o bom funcionamento da escola.
O que você vai aprender
- Compreender a estrutura do sistema educacional brasileiro e a hierarquia das normas que regem a educação.
- Identificar os principais documentos escolares e suas finalidades, garantindo a legalidade dos registros.
- Aplicar procedimentos de matrícula, rematrícula, transferência e arquivamento de documentos.
- Elaborar e organizar atas, ofícios e demais registros da secretaria escolar.
- Reconhecer os direitos dos alunos com deficiência e os procedimentos para inclusão e atendimento especializado.
- Gerir a documentação de professores e funcionários, incluindo contratos e prontuários.
- Executar a rotina anual da secretaria escolar, cumprindo prazos e mantendo o arquivo atualizado.
Conteúdo do curso
1Introdução à Secretaria Escolar e Hierarquia Normativa
3 aulas
Apresenta o papel da secretaria escolar, a importância da documentação e a hierarquia das normas educacionais brasileiras, com destaque para a Constituição Federal, LDB, PCNs, DCNs e BNCC.
- O papel da secretaria escolar15 min
- Hierarquia das normas educacionais15 min
- Documentos normativos: LDB, PCNs, DCNs e BNCC20 min
2Legislação Educacional e Estrutura do Ensino
3 aulas
Aprofunda o estudo da LDB, PCNs, DCNs e BNCC, abordando a organização da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, incluindo os itinerários formativos.
- LDB: histórico e atualizações20 min
- PCNs e DCNs: parâmetros e diretrizes20 min
- BNCC e os itinerários formativos20 min
3Documentos Escolares: Proposta Pedagógica e Regimento
3 aulas
Estuda os documentos fundamentais da escola: Proposta Pedagógica (PPP), Regimento Escolar, Plano Escolar e Plano de Ensino, com ênfase em sua elaboração e conteúdo mínimo.
- Proposta Pedagógica (PPP)20 min
- Regimento Escolar20 min
- Plano Escolar e Plano de Ensino20 min
4Matrícula, Classificação e Prontuários de Alunos
3 aulas
Aborda os procedimentos de matrícula, classificação, reclassificação e a organização dos prontuários dos alunos, incluindo a documentação exigida e os cuidados com a guarda dos documentos.
- Procedimentos de matrícula e rematrícula20 min
- Classificação e reclassificação15 min
- Organização dos prontuários15 min
5Registros Escolares: Diários, Avaliações e Atas
3 aulas
Trata dos registros cotidianos da secretaria: diário de classe, avaliações, atas de resultados finais, atas de reuniões e ofícios, com orientações práticas para sua elaboração e arquivamento.
- Diário de classe e frequência20 min
- Avaliações e atas de resultados finais20 min
- Atas de reuniões e ofícios20 min
6Inclusão e Documentação de Saúde
3 aulas
Discute a Lei de Inclusão, o atendimento educacional especializado, a documentação médica (prontuário, anamnese, vacinação) e os procedimentos em situações de emergência e primeiros socorros.
- Lei de Inclusão e AEE20 min
- Documentação médica e anamnese20 min
- Emergências e primeiros socorros20 min
7Gestão de Pessoas e Rotinas Trabalhistas
4 aulas
Aborda a contratação de professores, documentação trabalhista, eSocial, separação dos pais e termo de guarda, viagens escolares, alunos estrangeiros e uso de celular na sala de aula.
- Contratação de professores e documentação20 min
- eSocial e rotinas trabalhistas15 min
- Separação dos pais, guarda e viagens20 min
- Alunos estrangeiros e uso de celular15 min
8Arquivo Escolar e Rotina Anual da Secretaria
3 aulas
Ensina a organizar o arquivo escolar, aplicar a tabela de temporalidade, digitalizar documentos e cumprir a rotina anual da secretaria, com prazos e atividades mês a mês.
- Métodos de arquivamento20 min
- Temporalidade e descarte de documentos20 min
- Digitalização e rotina anual20 min
Ementa
Sistema educacional brasileiro: hierarquia normativa e documentos legais. Documentos escolares: Proposta Pedagógica, Regimento Escolar, Plano Escolar, Plano de Ensino. Matrícula, rematrícula, transferência e histórico escolar. Diário de classe, avaliação e atas de resultados finais. Lei de Inclusão e atendimento educacional especializado. Documentação médica e primeiros socorros. Contratação de professores e rotinas trabalhistas (eSocial). Arquivo escolar: temporalidade, digitalização e descarte.
Para quem é
Secretários escolares, auxiliares administrativos e gestores que atuam ou desejam atuar na secretaria de escolas.
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos de rotinas administrativas e leitura de documentos oficiais.
Metodologia
Aulas expositivas com análise de documentos reais, estudos de caso, simulações de rotinas e exercícios práticos de preenchimento de fichas e atas. Discussão de legislação aplicada e elaboração de checklists para o dia a dia.
Referências
- Constituição Federal de 1988
- Lei 9.394/96 – LDB
- Lei 13.005/14 – Plano Nacional de Educação
- Lei 13.415/17 – Reforma do Ensino Médio
- Resolução CNE/CEB nº 3/2018 – DCNEM
- Lei 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão
- Nota Técnica nº 04/2014 – MEC/SECADI/DPEE
- Lei 8.069/90 – ECA
- Decreto nº 52.625/08 – Uso de celular
- Lei 7.088/83 – Expedição de documentos escolares
- Decreto Estadual nº 48.897/04 – Arquivos Públicos
- Resolução CONARQ nº 07/1997 – Eliminação de documentos
