Programa Nacional de Infraestrutura Escolar: Financiamento e Gestão
Entenda o financiamento, a gestão e os critérios de adesão ao programa que apoia a infraestrutura das escolas públicas.
Este curso apresenta, de forma clara e objetiva, o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, criado no âmbito do Plano Nacional de Educação. Você conhecerá os objetivos do programa, as fontes de recursos, os critérios de priorização, as formas de adesão e as hipóteses de suspensão de repasses. Ideal para gestores e técnicos que atuam no financiamento e na gestão da infraestrutura escolar.
O que você vai aprender
- Compreender a criação, a finalidade e a vinculação institucional do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.
- Identificar os objetivos do programa e os prazos previstos para o cumprimento das metas de infraestrutura.
- Reconhecer as fontes de recursos que financiam o programa e a destinação mínima para a educação básica.
- Aplicar os critérios de priorização e as condições para adesão e pactuação de metas.
- Diferenciar as situações de prioridade automática das que dependem de comprovação de evolução em metas educacionais.
- Analisar as hipóteses de suspensão de repasses e as formas de execução das ações financiadas.
- Interpretar os dispositivos legais que regem o programa, relacionando-os com a gestão pública educacional.
Conteúdo do curso
1Fundamentos e Objetivos do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar
3 aulas
Este módulo apresenta a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, sua vinculação ao Ministério da Educação e seus objetivos centrais. São discutidos os prazos para garantia de condições mínimas de infraestrutura, a redução de desigualdades e a busca por padrões nacionais de qualidade. O módulo também contextualiza a importância do programa no âmbito do Plano Nacional de Educação.
- Criação e finalidade do Programa20 min
- Objetivos e prazos do programa20 min
- Desigualdades e padrões de qualidade20 min
2Fontes de Recursos, Adesão e Suspensão no Programa Nacional de Infraestrutura Escolar
4 aulas
Este módulo detalha as fontes de recursos do programa, a destinação mínima para a educação básica e as ações financiadas. São abordados os critérios de adesão e pactuação de metas, os patamares progressivos de qualidade, as prioridades para situações críticas e as condicionantes para avanços. Também são analisadas as hipóteses de suspensão de repasses e as formas de execução das ações.
- Fontes de recursos e destinação mínima20 min
- Ações financiadas: melhoria e expansão20 min
- Adesão, pactuação e critérios de priorização20 min
- Suspensão de repasses e execução das ações20 min
Ementa
Criação e finalidade do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar; vinculação ao Ministério da Educação; objetivos e prazos do programa; fontes de recursos e destinação mínima para a educação básica; ações financiadas: melhoria e expansão da infraestrutura escolar; adesão e pactuação de metas; patamares progressivos de qualidade; critérios de priorização e equidade; prioridade para situações críticas; condicionantes para avanços a patamares superiores; relação com metas de acesso, rendimento e valorização do magistério; suspensão de repasses; formas de execução das ações financiadas.
Para quem é
Gestores públicos, técnicos em educação e estudantes de políticas educacionais interessados no financiamento da infraestrutura escolar.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos. Recomenda-se familiaridade básica com políticas públicas educacionais.
Metodologia
O curso é organizado em módulos que combinam leitura comentada dos dispositivos legais, explicações didáticas e exemplos práticos de aplicação em estados e municípios. Cada módulo inclui aulas com foco específico, exercícios de fixação e uma avaliação final para certificação. O material é apresentado em linguagem acessível, com destaque para os conceitos-chave e sua aplicação no cotidiano da gestão educacional.
Referências
- BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Capítulo VII: Do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, arts. 21 a 27.
- BRASIL. Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
- BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Anexo I: Metas e estratégias.
