Plano Nacional de Educação: Planejamento e Gestão de Políticas Educacionais
Curso atualizado conforme a Lei nº 15.388/2026
Conheça o novo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pela Lei nº 15.388/2026 e domine os instrumentos de planejamento, governança, monitoramento e financiamento das políticas educacionais no Brasil. Um curso essencial para quem atua ou deseja atuar na gestão da educação pública, com abordagem prática e atualizada.
O que você vai aprender
- Compreender a estrutura e os dispositivos legais do novo Plano Nacional de Educação (Lei nº 15.388/2026).
- Identificar as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias que orientam a política educacional no decênio.
- Analisar os mecanismos de governança, monitoramento e avaliação do PNE e dos planos decenais subnacionais.
- Aplicar os conceitos de regime de colaboração e financiamento da educação na gestão de políticas públicas.
- Interpretar as metas e estratégias voltadas à equidade, inclusão e qualidade da educação básica e superior.
- Relacionar as metas do PNE com os desafios contemporâneos da educação brasileira, como infraestrutura, formação docente e sustentabilidade.
Conteúdo do curso
1Disposições preliminares, diretrizes e governança do novo PNE
3 aulas
A Lei nº 15.388/2026 aprova o novo Plano Nacional de Educação com vigência de dez anos. Este módulo apresenta os conceitos fundamentais (diretrizes, objetivos, metas e estratégias), as diretrizes que orientam os planos subnacionais, o regime de colaboração entre os entes federativos e os mecanismos de governança, monitoramento e avaliação, incluindo o papel do Inep e do Ministério da Educação.
- Aprovação, vigência e conceitos estruturantes do PNE20 min
- Diretrizes e regime de colaboração20 min
- Governança, monitoramento e avaliação25 min
2Disposições finais, transição e metas para a educação infantil
2 aulas
O módulo aborda as disposições finais e transitórias da Lei, o Anexo I com objetivos, metas e estratégias, com foco nas metas e estratégias para a educação infantil (creche e pré-escola), incluindo a redução de desigualdades de acesso e a universalização da pré-escola.
- Disposições finais e transitórias e o Anexo I20 min
- Metas e estratégias para a educação infantil20 min
3Alfabetização e aprendizagem no ensino fundamental
2 aulas
Este módulo trata das metas e estratégias para a alfabetização e o ensino de matemática no ciclo de alfabetização, bem como das metas de aprendizagem para os anos iniciais e finais do ensino fundamental, incluindo a redução de desigualdades educacionais.
- Metas de alfabetização e aprendizagem em matemática20 min
- Aprendizagem nos anos iniciais e finais do ensino fundamental20 min
4Educação em tempo integral e educação digital
2 aulas
O módulo aborda as estratégias para a ampliação da jornada integral, a infraestrutura escolar e as metas e estratégias para a educação digital, incluindo conectividade, tecnologias digitais e o uso de inteligência artificial na educação.
- Educação integral e infraestrutura escolar20 min
- Educação digital: metas e estratégias20 min
5Sustentabilidade socioambiental e educação escolar indígena, do campo e quilombola
2 aulas
Este módulo discute as metas e estratégias para a promoção da sustentabilidade socioambiental na educação e para a garantia do direito à educação dos povos indígenas, comunidades do campo e quilombolas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.
- Sustentabilidade socioambiental na educação20 min
- Educação escolar indígena, do campo e quilombola20 min
6Educação especial, educação bilíngue de surdos e EJA
2 aulas
O módulo aborda as metas e estratégias para a educação especial inclusiva, a educação bilíngue de surdos e a educação de jovens e adultos (EJA), com foco na garantia de acesso, permanência e aprendizagem para todos.
- Educação especial e educação bilíngue de surdos20 min
- Educação de jovens e adultos (EJA)20 min
7Educação profissional e tecnológica e educação superior
2 aulas
Este módulo trata das metas e estratégias para a expansão e qualificação da educação profissional e tecnológica e da educação superior, incluindo políticas de acesso, permanência e qualidade.
- Educação profissional e tecnológica: metas e estratégias20 min
- Educação superior: metas e estratégias20 min
8Pós-graduação, formação e valorização dos profissionais da educação
2 aulas
O módulo aborda as metas e estratégias para a pós-graduação e para a formação e valorização dos profissionais da educação básica, incluindo a formação inicial e continuada, a carreira e as condições de trabalho.
- Pós-graduação e pesquisa20 min
- Formação e valorização dos profissionais da educação básica20 min
9Gestão democrática e financiamento da educação
2 aulas
O módulo final discute as estratégias para a gestão democrática da educação e as metas e estratégias para o financiamento do PNE, incluindo a ampliação do investimento público e os mecanismos de acompanhamento.
- Gestão democrática da educação20 min
- Financiamento da educação e cumprimento das metas20 min
Ementa
Aprovação e vigência do PNE (Lei nº 15.388/2026); diretrizes, objetivos, metas e estratégias; planos decenais estaduais, distritais e municipais; governança, monitoramento e avaliação; financiamento da educação; Programa Nacional de Infraestrutura Escolar; metas e estratégias para a educação básica (educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, educação digital, sustentabilidade socioambiental, educação escolar indígena, do campo e quilombola, educação especial e bilíngue de surdos, EJA); educação profissional e tecnológica; educação superior e pós-graduação; formação e valorização dos profissionais da educação; gestão democrática; financiamento e cumprimento das metas.
Para quem é
Estudantes e profissionais de educação e gestão pública interessados em políticas educacionais brasileiras.
Pré-requisitos
Conhecimentos básicos sobre a estrutura da educação brasileira e noções de políticas públicas.
Metodologia
Aulas expositivas com análise de dispositivos legais, estudos de caso, discussões em fórum e exercícios de fixação. O curso utiliza textos comentados, videoaulas e materiais complementares, com avaliação formativa e somativa.
Referências
- BRASIL. Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).
- BRASIL. Constituição Federal de 1988, art. 214.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação (revogado).
- BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência.
- BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
- BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Educação Escolar Indígena.
- BRASIL. Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Destinação de recursos para educação e saúde.
- BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Incentivo financeiro-educacional.
- BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Prouni.
- BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Fies.
- BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Sinaes.
- BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Inovação tecnológica.
- BRASIL. Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023. Educação profissional e tecnológica.
