Organização da Educação Nacional: Competências e Gestão Democrática
Entenda a LDB e o funcionamento colaborativo dos sistemas de ensino
Compreenda como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se organizam para garantir o direito à educação. Este curso desvenda as competências de cada esfera governamental, o papel das escolas e dos docentes e os princípios da gestão democrática. Com exemplos práticos do cotidiano escolar, você aprenderá a aplicar a legislação no dia a dia da gestão educacional.
O que você vai aprender
- Compreender o regime de colaboração entre os entes federativos na organização da educação nacional.
- Identificar as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios previstas na LDB.
- Reconhecer as incumbências das escolas e dos docentes no processo educativo.
- Aplicar os princípios da gestão democrática na educação básica, incluindo Conselhos Escolares e Fóruns.
- Diferenciar as categorias administrativas das instituições de ensino e a composição dos sistemas de ensino.
- Analisar situações práticas do cotidiano escolar à luz dos dispositivos legais.
Conteúdo do curso
1Fundamentos da Organização da Educação Nacional
4 aulas
Este módulo apresenta o regime de colaboração entre os entes federativos e as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Discute a importância da articulação entre os sistemas de ensino e as responsabilidades compartilhadas para garantir o direito à educação.
- O regime de colaboração e a coordenação nacional20 min
- Competências da União: planejamento, avaliação e regulação20 min
- Competências dos Estados e Municípios: oferta e gestão local20 min
- O papel do Distrito Federal e a integração dos sistemas20 min
2Gestão Democrática, Escola e Docência na LDB
4 aulas
Este módulo aprofunda as incumbências das escolas e dos docentes, os princípios da gestão democrática, a composição dos Conselhos Escolares e Fóruns, as normas de transparência e as categorias administrativas das instituições de ensino.
- Incumbências das escolas e dos docentes20 min
- Gestão democrática: princípios e Conselhos Escolares20 min
- Fóruns dos Conselhos Escolares e transparência25 min
- Autonomia escolar e categorias das instituições de ensino20 min
Ementa
Organização da educação nacional em regime de colaboração; competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; incumbências das escolas e dos docentes; gestão democrática: Conselhos Escolares e Fóruns; transparência e acesso à informação; autonomia escolar; composição dos sistemas de ensino; categorias administrativas das instituições.
Para quem é
Profissionais da educação, gestores escolares e estudantes de pedagogia interessados na estrutura legal do ensino brasileiro.
Pré-requisitos
Não há pré-requisitos. Recomenda-se interesse por legislação educacional e gestão escolar.
Metodologia
Aulas expositivas com leitura comentada da legislação, estudos de caso do cotidiano escolar, atividades reflexivas e exercícios de fixação. O curso prioriza a aplicação prática dos dispositivos legais, com discussões sobre situações reais de gestão.
Referências
- BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), Título IV: Da Organização da Educação Nacional.
- BRASIL. Constituição Federal de 1988, art. 211 e seguintes.
- BRASIL. Lei nº 14.644/2023 (altera a LDB para dispor sobre Conselhos Escolares e Fóruns).
- BRASIL. Lei nº 15.001/2024 (transparência e acesso à informação na gestão educacional).
