Orçamento Público Federal: do Planejamento à Execução
Curso completo sobre o ciclo orçamentário brasileiro, com base no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2027
Aprenda na prática como funciona o orçamento público federal, desde a elaboração da proposta até a execução e o acompanhamento. Com base no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2027, o curso aborda conceitos, classificações e processos essenciais para servidores, gestores e estudantes. Domine as ferramentas e a legislação que regem o ciclo orçamentário brasileiro.
O que você vai aprender
- Compreender a estrutura e as finalidades do sistema de planejamento e orçamento federal.
- Identificar os principais conceitos orçamentários e sua base legal.
- Aplicar as classificações orçamentárias (funcional, programática, por natureza da despesa) na análise de ações governamentais.
- Analisar o processo de elaboração da proposta orçamentária, incluindo o papel dos atores e o uso do SIOP.
- Descrever o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sua importância.
- Compreender a abordagem de orçamentação de médio prazo e sua implementação no Brasil.
- Reconhecer as etapas de execução orçamentária e os procedimentos aplicáveis a despesas específicas.
Conteúdo do curso
1Fundamentos do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
3 aulas
Apresenta o sistema de planejamento e orçamento federal, suas finalidades e a estrutura organizacional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Introduz os conceitos básicos de direito financeiro e tributário, e discute a desvinculação de receitas da União (DRU) e as fontes de recursos.
- O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal15 min
- Conceitos Básicos de Direito Financeiro e Tributário15 min
- Desvinculação de Receitas da União (DRU) e Fontes de Recursos20 min
2Classificações Orçamentárias: Funcional e Programática
4 aulas
Detalha as classificações funcional e programática, incluindo função, subfunção, programa e ações orçamentárias. Explora a matricialidade, a Classificação das Funções de Governo (COFOG) e os subtítulos/localizadores de gasto.
- Classificação Funcional: Função e Subfunção15 min
- Classificação Funcional: Função e Subfunção (cópia)15 min
- Classificação Programática: Programa e Ações Orçamentárias20 min
- Subtítulos e Localizadores de Gasto20 min
3Classificação por Natureza da Despesa e Modalidades de Aplicação
3 aulas
Aborda a classificação da despesa por natureza, incluindo categorias econômicas, grupos de despesa e elementos. Explora as modalidades de aplicação, como transferências e aplicações diretas, e discute despesas específicas como sentenças judiciais e exercícios anteriores.
- Estrutura da Natureza da Despesa20 min
- Modalidades de Aplicação20 min
- Despesas Específicas: Sentenças Judiciais e Exercícios Anteriores20 min
4Elaboração da Proposta Orçamentária
3 aulas
Apresenta o processo de elaboração da proposta orçamentária, incluindo diretrizes, atores envolvidos, prazos e o uso do SIOP. Discute a integração com o PPA e a LDO, a revisão de ações e a análise qualitativa das propostas.
- Diretrizes e Base Legal da Proposta Orçamentária20 min
- Atores e Processo de Elaboração no SIOP20 min
- Revisão e Análise Qualitativa das Ações20 min
5Orçamentação de Médio Prazo e Marco Fiscal
3 aulas
Explora a abordagem de orçamentação de médio prazo no Brasil, incluindo o Marco Fiscal de Médio Prazo (MGMP) e o Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP). Discute a base legal, implementação e benefícios, além de exemplos de projeções.
- Marco Fiscal e Orçamentário de Médio Prazo20 min
- Implementação e Metodologia de Projeções20 min
- Exemplos Práticos de Projeções de Médio Prazo20 min
6Detalhamento das Receitas Orçamentárias
3 aulas
Aborda a classificação e o detalhamento das receitas orçamentárias, incluindo categorias econômicas, origens, espécies e rubricas. Explora receitas de contribuições, royalties, multas e outras origens, com exemplos de códigos e especificações.
- Estrutura da Classificação das Receitas20 min
- Receitas de Contribuições e Outras Origens20 min
- Exemplos de Códigos e Especificações de Receitas20 min
7Classificação Institucional e Execução Orçamentária
3 aulas
Apresenta a classificação institucional (órgãos e unidades orçamentárias) e a estrutura programática. Discute a execução orçamentária, incluindo acompanhamento e procedimentos para despesas específicas, como precatórios e sentenças judiciais.
- Classificação Institucional: Órgãos e Unidades20 min
- Estrutura Programática e Execução15 min
- Procedimentos para Despesas Específicas20 min
8Legislação Orçamentária Aplicada e Encerramento
3 aulas
Consolida a legislação orçamentária aplicada, incluindo leis, decretos e portarias que regem o ciclo orçamentário. Aborda a classificação da despesa por natureza e elementos, com exemplos de códigos. Encerra com uma revisão integrada dos conceitos.
- Legislação Orçamentária: Leis, Decretos e Portarias15 min
- Classificação da Despesa por Natureza e Elementos15 min
- Revisão Integrada e Aplicação Prática15 min
Ementa
Sistema de planejamento e orçamento federal: finalidades e estrutura. Conceitos orçamentários: direito financeiro, direito tributário, receitas e despesas públicas. Classificações orçamentárias: funcional, programática, natureza da despesa, fontes de recursos. Elaboração da proposta orçamentária: diretrizes, atores, prazos e SIOP. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): base legal, processo de elaboração e participação. Orçamentação de médio prazo: marco fiscal, projeções e implementação. Execução orçamentária: etapas, acompanhamento e procedimentos específicos. Legislação orçamentária aplicada.
Para quem é
Servidores públicos, gestores e estudantes interessados no orçamento federal brasileiro.
Pré-requisitos
Noções básicas de direito administrativo e finanças públicas.
Metodologia
O curso utiliza uma abordagem didática e prática, combinando exposições teóricas com estudos de caso, exercícios de fixação e análise de exemplos reais extraídos do Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2027. Serão disponibilizados materiais complementares e atividades interativas para consolidar o aprendizado.
Referências
- BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2027. 3ª Versão. Brasília, 2026.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- BRASIL. Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023.
- BRASIL. Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, atualizada pela Portaria SOF/ME nº 2.520, de 21 de março de 2022.
Responsável pelo curso
Felipe Rodrigues
Coordenador Pedagógico
Felipe Rodrigues é servidor público da Rede Pública, formado em Gestão Pública com Pós-Graduação em Libras e Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica
