Memória, Escravidão e Reparação Histórica: da África ao Brasil Contemporâneo

Uma jornada crítica pela história afro-brasileira, resistências e lutas por igualdade

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Este curso convida você a percorrer a história da escravidão e suas consequências no Brasil, desde as sociedades africanas até as políticas de reparação e memória. Com uma abordagem crítica e reflexiva, valorizamos o protagonismo negro e articulamos os processos históricos às questões contemporâneas de racismo, memória e justiça social. Prepare-se para analisar fontes, debater narrativas e propor ações transformadoras.

O que você vai aprender

  • Compreender a diversidade histórica e cultural das sociedades africanas antes e durante a expansão do tráfico atlântico.
  • Identificar os mecanismos econômicos, sociais e políticos que sustentaram a escravidão no Brasil.
  • Reconhecer as formas de resistência e o protagonismo das populações negras ao longo da história.
  • Analisar o processo de abolição e a persistência das desigualdades raciais no pós-abolição.
  • Refletir sobre a construção da memória coletiva e as disputas narrativas sobre a escravidão.
  • Diferenciar as modalidades de reparação histórica e seus fundamentos éticos, políticos e jurídicos.
  • Propor ações educativas e políticas de valorização da memória e promoção da igualdade racial.

Conteúdo do curso

1África, escravidão e formação do mundo atlântico
4 aulas

Este módulo explora a diversidade das sociedades africanas antes da colonização europeia, as formas históricas de escravidão e a constituição do sistema escravista atlântico, destacando as consequências do tráfico transatlântico e a formação da diáspora africana.

  • Diversidade e riqueza das sociedades africanas25 min
  • Formas históricas de escravidão e suas distinções20 min
  • Expansão marítima, colonialismo e o sistema escravista atlântico20 min
  • Diáspora africana e formação de sociedades afrodescendentes20 min
2Escravidão no Brasil: estruturas, cotidiano e resistência
4 aulas

Este módulo aborda a implantação e expansão da escravidão no Brasil, as atividades econômicas, a legislação e o cotidiano dos escravizados, bem como as diversas formas de resistência individual e coletiva, incluindo quilombos e revoltas.

  • Implantação e expansão da escravidão no Brasil20 min
  • Legislação escravista, violência e controle social20 min
  • Cotidiano, família e religiosidade20 min
  • Resistências e protagonismo negro20 min
3Abolição, pós-abolição e desigualdades raciais
4 aulas

Este módulo analisa os movimentos abolicionistas, as leis que levaram à abolição e as condições do pós-abolição, incluindo a formação do mercado de trabalho livre, o mito da democracia racial e a persistência das desigualdades raciais.

  • Movimentos abolicionistas e participação negra20 min
  • Leis abolicionistas e a Lei Áurea20 min
  • Pós-abolição: trabalho, moradia e educação20 min
  • Mito da democracia racial e desigualdades persistentes25 min
4Memória, história e patrimônio afro-brasileiro
4 aulas

Este módulo explora os conceitos de memória individual e coletiva, as fontes históricas e a história oral, os silenciamentos e disputas narrativas sobre a escravidão, além do patrimônio material e imaterial afro-brasileiro e a territorialidade quilombola.

  • Conceitos de memória e fontes históricas25 min
  • Silenciamentos e disputas narrativas20 min
  • Patrimônio material e imaterial afro-brasileiro20 min
  • Comunidades quilombolas: territorialidade e memória20 min
5Racismo, colonialismo e desigualdade estrutural
4 aulas

Este módulo aborda os conceitos de raça, racialização, preconceito e discriminação, a construção histórica das hierarquias raciais, o racismo institucional e estrutural, as desigualdades raciais em diversas áreas e o papel dos movimentos negros e da educação antirracista.

  • Raça, racialização e preconceito20 min
  • Racismo institucional e estrutural20 min
  • Desigualdades raciais e interseccionalidade20 min
  • Movimentos negros e educação antirracista20 min
6Reparação histórica, direitos e políticas públicas
4 aulas

Este módulo apresenta os fundamentos e modalidades da reparação histórica, as ações afirmativas, a legislação brasileira sobre igualdade racial, os direitos territoriais quilombolas, políticas de valorização cultural e experiências internacionais de reparação.

  • Fundamentos e modalidades de reparação25 min
  • Ações afirmativas e legislação brasileira20 min
  • Direitos quilombolas e políticas de memória20 min
  • Experiências internacionais e desafios da reparação20 min
7Educação, direitos humanos e práticas de memória
4 aulas

Este módulo discute a educação para as relações étnico-raciais, a Lei nº 10.639/2003 e sua aplicação curricular, práticas educativas antirracistas, projetos de pesquisa e ações de preservação da memória, culminando na elaboração de propostas de intervenção.

  • Educação étnico-racial e a Lei 10.639/200325 min
  • Práticas educativas antirracistas20 min
  • Projetos de memória e produção de materiais20 min
  • Elaboração de propostas de intervenção20 min

Ementa

Estudo histórico, social, político e cultural da escravidão, com ênfase na formação do sistema escravista atlântico, no tráfico transatlântico de africanos escravizados e na consolidação da escravidão no Brasil. Análise das sociedades africanas anteriores à colonização europeia, das dinâmicas do colonialismo, das estruturas econômicas e sociais escravistas e das formas de resistência, organização e protagonismo das populações negras. Investigação dos processos de abolição da escravidão, do pós-abolição e da permanência das desigualdades raciais na sociedade brasileira. Estudo da memória coletiva, da história oral, do patrimônio cultural afro-brasileiro e das disputas em torno das narrativas históricas sobre a escravidão. Discussão dos conceitos de racismo, discriminação racial, racismo estrutural, colonialismo e desigualdade social. Análise dos fundamentos históricos, éticos, políticos e jurídicos da reparação histórica, incluindo políticas de reconhecimento, ações afirmativas, reparação material e simbólica, valorização das comunidades quilombolas e promoção da igualdade racial. Reflexão sobre o papel da educação, das instituições públicas, dos movimentos sociais e das políticas de memória na construção de uma sociedade democrática, plural e comprometida com os direitos humanos.

Para quem é

Estudantes, educadores e interessados em história afro-brasileira, relações étnico-raciais e políticas de igualdade racial.

Pré-requisitos

Não há pré-requisitos. Recomenda-se interesse pela temática e disposição para leituras e reflexões críticas.

Metodologia

O curso será desenvolvido por meio de estudos dirigidos, leitura e interpretação de textos históricos, análise de documentos, imagens, relatos, mapas, produções audiovisuais e manifestações culturais. Serão utilizados materiais didáticos predominantemente textuais, com atividades de reflexão, questões orientadoras, estudos de caso e análise de situações históricas e contemporâneas. A metodologia buscará relacionar os processos históricos à realidade social, valorizando o protagonismo das populações negras e incentivando o pensamento crítico, a argumentação fundamentada e o respeito à diversidade.

Referências

  • ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2019.
  • BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
  • BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
  • GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
  • MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no Sudeste escravista — Brasil, século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
  • MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
  • SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
  • CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
  • GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flavia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
  • NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.
  • SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil — 1870–1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
  • THORNTON, John. A África e os africanos na formação do mundo atlântico, 1400–1800. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.