História do Direito: Síntese Cronológica da Antiguidade ao Contemporâneo

Uma jornada pelas origens, transformações e desafios do pensamento jurídico

Explore a evolução do direito desde as sociedades sem escrita até os debates contemporâneos sobre constitucionalismo e positivismo. Com uma abordagem cronológica e contextual, este curso oferece uma visão ampla e crítica das instituições jurídicas, destacando a diversidade de sistemas e evitando juízos de valor eurocêntricos. Ideal para quem deseja compreender as bases históricas do direito e refletir sobre os desafios atuais.

O que você vai aprender

Compreender a importância da história do direito e as diferentes abordagens historiográficas.
Identificar as características do direito arcaico e das primeiras civilizações escritas.
Analisar a formação do direito na Antiguidade Clássica, com destaque para Grécia e Roma.
Reconhecer o pluralismo jurídico medieval e a formação do direito comum e do common law.
Entender o desenvolvimento do constitucionalismo e as transformações do Estado moderno.
Situar a história do direito brasileiro no contexto colonial, imperial e republicano.
Refletir sobre as correntes teóricas contemporâneas e os desafios da aplicação do direito.

Conteúdo do curso

1Introdução Epistemológica e o Direito Arcaico
3 aulas

Apresenta a distinção entre dogmática e zetética, o debate sobre a natureza dos conceitos jurídicos e a renovação historiográfica da Escola dos Annales. Em seguida, explora o direito dos povos sem escrita e as primeiras civilizações escritas, como Egito, Hebreus e Mesopotâmia.

Direito, História e Historiografia20 min
O Direito dos Povos sem Escrita20 min
Egito, Hebreus e Mesopotâmia20 min

2Antiguidade Clássica: Grécia e Roma
3 aulas

Examina o direito grego, com as reformas de Drácon e Sólon, e o direito romano, desde a Lei das XII Tábuas até o período clássico, abordando instituições, fontes e legados.

O Direito na Grécia Antiga20 min
Roma: Da Monarquia à República15 min
O Direito Romano Clássico20 min

3Idade Média: Pluralismo Jurídico e Formação do Direito Comum
3 aulas

Aborda o pluralismo jurídico alto medieval, a formação do direito comum a partir do direito germânico, canônico e costumes, e o surgimento do common law na Inglaterra.

O Pluralismo Jurídico Medieval20 min
A Formação do Direito Comum20 min
O Sistema do Common Law20 min

4Constitucionalismo Antigo e Estado Absolutista
3 aulas

Explora as fases do constitucionalismo antigo (grego, romano, bizantino) e o Estado Absolutista, com as correntes contratualista e da origem divina do poder, além do constitucionalismo inglês.

Constitucionalismo Antigo20 min
O Estado Absolutista e suas Justificativas15 min
O Constitucionalismo Inglês15 min

5Iluminismo, Revoluções e a Formação do Direito Brasileiro
3 aulas

Analisa o Iluminismo, a Revolução Francesa e o constitucionalismo moderno, e inicia o estudo do direito no Brasil colonial, com as Capitanias Hereditárias, o Governo-Geral e as rebeliões emancipacionistas.

O Iluminismo e a Revolução Francesa20 min
O Direito no Brasil Colonial20 min
Rebeliões Emancipacionistas15 min

6O Direito no Brasil: Império e República
3 aulas

Examina o período imperial, com a Constituição de 1824 e o Código Criminal de 1830, e a República Velha, com a Constituição de 1891, a política do café com leite e a Revolução de 1930.

O Império e a Constituição de 182420 min
Codificação e Direito no Império20 min
A República Velha20 min

7Do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
3 aulas

Aborda a transição do Estado Liberal para o Estado Social e o Estado Democrático de Direito, com destaque para a Constituição de 1988 e o conceito de Constituição Dirigente.

O Estado Liberal e o Estado Social15 min
O Estado Democrático de Direito20 min
A Constituição Dirigente de 198815 min

8Teorias Contemporâneas e Desafios da Hermenêutica
4 aulas

Explora a Teoria Pura do Direito de Kelsen, a genealogia dos direitos fundamentais, o constitucionalismo contemporâneo e as críticas ao positivismo jurídico e à Escola da Exegese.

A Teoria Pura do Direito de Kelsen20 min
Direitos Naturais e Fundamentais20 min
Constitucionalismo Contemporâneo20 min
Positivismo, Exegese e Hermenêutica20 min

Ementa

Introdução epistemológica: direito, história e historiografia; o movimento dos Annales e a renovação da história do direito; o direito arcaico e as primeiras civilizações escritas (Egito, Hebreus, Mesopotâmia, Índia, China); o direito na Grécia e em Roma; a Idade Média e o pluralismo jurídico; a formação do direito comum e do common law; o constitucionalismo antigo e moderno; o Estado Absolutista e o contratualismo; o Iluminismo e as revoluções; a história do direito no Brasil colonial, imperial e republicano; do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito; a Teoria Pura do Direito de Kelsen e suas críticas; os direitos naturais e fundamentais; o constitucionalismo contemporâneo; positivismo jurídico, Escola da Exegese e hermenêutica contemporânea.

Para quem é

Estudantes de Direito e interessados em compreender a evolução jurídica e suas bases históricas.

Pré-requisitos

Nenhum.

Metodologia

Aulas expositivas com recursos audiovisuais, leitura de textos complementares, discussões em fórum e exercícios de fixação. Abordagem cronológica e contextual, com ênfase na análise crítica das fontes históricas e na diversidade de sistemas jurídicos.