Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Da Lei 8.666 à Nova Lei de Licitações

Este módulo aborda a importância do planejamento nas contratações públicas, detalhando suas etapas, o gerenciamento de riscos e a relevância para a fiscalização contratual. Em seguida, explora os conceitos básicos, especificidades e vigência dos contratos administrativos, incluindo a diferenciação entre serviços continuados e não continuados.

• O planejamento nas contratações: princípios e legislação20 min
• Gerenciamento de riscos e sua aplicação20 min
• Contratos administrativos: conceitos e especificidades20 min
• Vigência e tipos de serviços20 min

Este módulo trata das alterações contratuais, do equilíbrio econômico-financeiro e das hipóteses de extinção do contrato administrativo. Também aborda a terceirização, seus conceitos, histórico, serviços terceirizáveis e os sete pecados da terceirização.

• Alterações no contrato administrativo15 min
• Equilíbrio econômico-financeiro20 min
• Extinção do contrato administrativo20 min
• Terceirização: conceitos e os sete pecados20 min

Este módulo foca na fiscalização dos contratos administrativos, apresentando as especificidades, os atores envolvidos, as atribuições do gestor e do fiscal, e as rotinas de fiscalização. Também aborda as sanções administrativas e o processo de responsabilização.

• Especificidades da fiscalização de contratos25 min
• Atribuições do gestor e do fiscal20 min
• Rotinas de fiscalização e documentação20 min
• Sanções administrativas e responsabilização20 min

Este módulo aprofunda a aplicação de sanções administrativas, os procedimentos para responsabilização, a reabilitação do contratado e a importância do processo administrativo de fiscalização. Também aborda a responsabilidade solidária e subsidiária da Administração.

• Sanções administrativas: tipologia e procedimentos20 min
• Processo de responsabilização e reabilitação20 min
• Responsabilidade da Administração e processo de fiscalização20 min