Filosofia e História do Direito: Pensamento Jurídico, Paradigmas e Transformações da Sociedade

Explora as primeiras formas de regulação social, desde costumes e tabus até as codificações mesopotâmicas e egípcias, destacando a passagem para formas institucionalizadas de Direito.

• Normas e costumes nas sociedades primitivas20 min
• O Direito nas civilizações mesopotâmicas e egípcias20 min
• O Direito hebraico e outras tradições antigas20 min
• Da norma costumeira à institucionalização jurídica20 min

Examina a passagem do pensamento mítico ao racional, a distinção entre physis e nomos, e as contribuições de Sócrates, Platão e Aristóteles para a filosofia do Direito.

• Os sofistas e a distinção entre physis e nomos20 min
• Sócrates e Platão: justiça, virtude e cidade ideal20 min
• Aristóteles: justiça distributiva e corretiva, equidade e bem comum20 min

Estuda a evolução do Direito romano, da Lei das XII Tábuas ao Corpus Juris Civilis, e sua recepção na tradição jurídica ocidental, incluindo o Brasil.

• Panorama do Direito romano: arcaico, clássico e pós-clássico20 min
• A recepção do Direito romano e sua influência no Brasil20 min

Analisa a síntese medieval entre fé e razão, as teorias de Agostinho e Tomás de Aquino, o Direito Canônico e o problema da norma injusta.

• A formação do pensamento medieval e a centralidade de Deus25 min
• Santo Agostinho: lei eterna, lei natural e justiça20 min
• São Tomás de Aquino: a síntese entre fé e razão20 min
• Direito Canônico e a questão da norma injusta25 min

Examina as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau, e a fundamentação racional do Direito natural por Grócio.

• Fundamentos do jusnaturalismo moderno25 min
• Thomas Hobbes: segurança e soberania20 min
• John Locke e Jean-Jacques Rousseau: liberdade e vontade geral20 min

Analisa o impacto do Iluminismo no Direito, com destaque para Montesquieu e Beccaria, e a formação do paradigma jurídico moderno.

• O Iluminismo e a razão como fundamento25 min
• Montesquieu e a separação dos poderes15 min
• Beccaria e a humanização do Direito Penal20 min

Estuda a reação historicista ao racionalismo jurídico, com Savigny e Puchta, e o movimento codificador representado pelo Código Napoleônico e pelo BGB.

• A Escola Histórica e a tensão entre história e razão20 min
• Savigny e o Volksgeist20 min
• Puchta e a ciência jurídica20 min
• As grandes codificações: Código Napoleônico e BGB20 min

Analisa o paradigma positivista, com ênfase na teoria pura do Direito de Kelsen, na textura aberta de Hart e na estrutura do ordenamento em Bobbio.

• O paradigma positivista e a teoria pura do Direito20 min
• Kelsen: norma fundamental e hierarquia normativa20 min
• Hart e Bobbio: a estrutura do ordenamento jurídico20 min

Explora as abordagens críticas do Direito, incluindo o materialismo histórico de Marx e Engels, a sociologia de Weber e Durkheim, o Direito vivo de Ehrlich e o realismo jurídico.

• Marx e Engels: Direito, ideologia e classes sociais20 min
• Max Weber e Émile Durkheim: racionalização e solidariedade20 min
• Eugen Ehrlich e o Direito vivo20 min
• O realismo jurídico20 min

Analisa a crise do positivismo após as guerras mundiais, a fórmula de Radbruch, o constitucionalismo social e as teorias contemporâneas de justiça e democracia.

• As guerras mundiais e a crise do positivismo jurídico20 min
• Gustav Radbruch e a injustiça extrema20 min
• Constitucionalismo social: México e Weimar20 min
• Direitos humanos, justiça e democracia: debates contemporâneos20 min