Direito Civil Descomplicado
Parte Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões
Domine os principais institutos do Direito Civil com uma abordagem objetiva e voltada para provas. Este curso reúne resumos essenciais, jurisprudência atualizada e exemplos práticos do cotidiano, cobrindo desde a Parte Geral até Família e Sucessões. Ideal para quem precisa revisar de forma estratégica e eficiente. Prepare-se para concursos, exames de ordem e desafios profissionais com segurança.
O que você vai aprender
- Compreender os princípios e institutos da Parte Geral do Direito Civil, incluindo pessoas, bens e fatos jurídicos.
- Identificar as espécies de obrigações e os efeitos do inadimplemento, aplicando as regras de responsabilidade civil.
- Analisar a formação e os efeitos dos contratos, reconhecendo suas espécies e vícios.
- Aplicar as normas sobre posse, propriedade e direitos reais, incluindo condomínio e direitos de vizinhança.
- Diferenciar os institutos do Direito de Família, como casamento, união estável e guarda.
- Reconhecer as regras do Direito das Sucessões, incluindo deserdação e exclusão por indignidade.
- Resolver questões práticas e de concursos com base na legislação e jurisprudência atualizadas.
Conteúdo do curso
1Parte Geral e Direitos da Personalidade
4 aulas
Este módulo aborda os fundamentos do Direito Civil, incluindo princípios, bens, domicílio, capacidade, direitos da personalidade e a proteção de dados. Também trata das pessoas naturais, início e fim da personalidade, emancipação, tutela, curatela e interdição.
- Introdução ao Direito Civil e Princípios20 min
- Bens e Patrimônio20 min
- Pessoas Naturais e Direitos da Personalidade20 min
- LGPD e Proteção de Dados15 min
2Pessoas Jurídicas e Fatos Jurídicos
3 aulas
O módulo explora as pessoas jurídicas, suas teorias, classificação e responsabilidade. Também aborda os fatos, atos e negócios jurídicos, com ênfase na teoria geral do negócio jurídico e nos planos da existência, validade e eficácia.
- Teorias e Classificação das Pessoas Jurídicas20 min
- Atos, Fatos e Negócios Jurídicos20 min
- Teoria Geral do Negócio Jurídico20 min
3Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
3 aulas
Este módulo trata das obrigações civis, suas modalidades, transmissão, pagamento e inadimplemento. Também aborda a responsabilidade civil, com foco nos pressupostos, excludentes e dano moral.
- Modalidades das Obrigações20 min
- Transmissão e Pagamento20 min
- Responsabilidade Civil20 min
4Teoria Geral dos Contratos e Espécies
3 aulas
O módulo aborda os princípios contratuais, formação, vícios e espécies de contratos, como compra e venda, comodato e fiança. Inclui análise de fraude contra credores e lesão.
- Princípios e Formação dos Contratos20 min
- Vícios do Negócio Jurídico20 min
- Contratos em Espécie25 min
5Direitos Reais, Posse e Propriedade
3 aulas
Este módulo explora a posse, suas classificações e efeitos, além da propriedade, condomínio, direitos de vizinhança, habitação, laje e alienação fiduciária.
- Posse: Classificação e Efeitos20 min
- Propriedade e Condomínio20 min
- Direitos de Vizinhança e Direitos Reais Especiais20 min
6Direito de Família
3 aulas
O módulo aborda casamento, união estável, dissolução da sociedade conjugal, guarda, parentesco, filiação e alimentos. Inclui atualizações legislativas e jurisprudenciais.
- Casamento e União Estável20 min
- Dissolução da Sociedade Conjugal e Guarda15 min
- Parentesco, Filiação e Alimentos20 min
7Direito das Sucessões
3 aulas
Este módulo trata da deserdação e exclusão por indignidade, com foco nas causas legais, procedimentos e efeitos. Aborda também a revisão e exoneração de alimentos no contexto sucessório.
- Exclusão por Indignidade15 min
- Deserdação15 min
- Alimentos: Revisão e Exoneração20 min
Ementa
Parte Geral: princípios, pessoas naturais e jurídicas, bens, fatos e negócios jurídicos, prescrição e decadência. Direito das Obrigações: modalidades, transmissão, pagamento e inadimplemento. Responsabilidade Civil: pressupostos, excludentes e dano moral. Contratos: princípios, formação, vícios e espécies. Direitos Reais: posse, propriedade, condomínio, direitos de vizinhança, habitação, laje e alienação fiduciária. Direito de Família: casamento, união estável, dissolução, guarda, parentesco e alimentos. Direito das Sucessões: deserdação e exclusão por indignidade.
Para quem é
Estudantes de Direito, concurseiros e profissionais que precisam revisar os principais institutos do Direito Civil de forma objetiva.
Pré-requisitos
Noções básicas de Direito Civil ou experiência em leitura de textos jurídicos.
Metodologia
Aulas expositivas com resumos teóricos, análise de jurisprudência e exemplos práticos. Exercícios de fixação e simulados para aplicar os conceitos.
